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Outras vezes já escrevi sobre a tão propalada PARCERIA entre o Fisco e os Contadores que tanto o Governo invoca. Neste artigo aprofundo o tema e faço uma proposta para que todos possam ganhar, inclusive a classe de contabilistas.
 
Na semana que passou tive a oportunidade de participar de um evento da classe empresarial contábil  e assistir ao painel com um delegado da Polícia Federal, um auditor da Receita Federal e um perito criminal, onde expuseram detalhadamente como os agentes fiscalizadores atuam para identificar os sonegadores de tributos. O público era composto de, no mínimo, 90% de contadores que naturalmente ficaram intrigados com a ampla responsabilidade que lhe é atribuída em função do Código Civil que entrou em vigor em 2003. Não é novidade para os contadores que são solidariamente responsáveis por tudo o que acontece com o seu cliente, mas requintes de detalhes fornecidos pelos ilustres painelistas deixa a classe ainda mais perplexa..
 
            Desejo neste artigo explorar a visão da Receita Federal e da Polícia Federal em relação aos contabilistas e para isso utilizo a pergunta que enviei aos debatedores. que acredito poderia ter sido assinada por qualquer contador:
 
            "O Governo e seus agentes fiscalizadores.sempre falam da parceria Governo e Contadores. Parceira se entende o Ganha X Ganha, mas pergunto: qual é o ganho do Contador? Já Pensaram na remuneração (percentual sobre o  resultado final) ao contador?"
 
            A indagação lida pausadamente pelo mediador foi respondida por todos os painelistas que de forma resumida disseram que eles quando fazem o trabalho de apuração das suspeitas recebem somente o salário e mesmo quando fazer horas extras, não são remunerados, realizam isto por que é o certo e o ganho que tem é uma sociedade mais justa. Portanto os contadores devem delatar suspeitas para também contribuir com a sociedade.
 
            Algumas considerações para que estes ilustres funcionários públicos possam refletir e com estas informações consigam ser mais assertivos ao responder e atender aos anseios da classe contábil, ou, ao menos, se colocar no lugar do contador e numa efetiva parceria buscar dar algum retorno, ou mediar, apoiar atitudes positivas.
 
1) Os agentes fiscalizadores são funcionários e recebem salários fixos, mas não estão obrigados a fazer horas extras. Fazem quando consideram que é importante, ou seja, não estão obrigados, mas podem fazer a opção.
2) O contador não é funcionário público e nem recebe para fazer serviços de investigação e denuncia.
3) O contador é punido se não delatar o cliente suspeito de sonegação, tarefa que muitos profissionais, inclusive os advogados, não as têm.
4) O serviço de fiscalização que é exigido do contador e o registro no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não é remunerado pelo cliente e muito menos pela Receita Federal ou Polícia Federal.
5) Os agentes fiscais se tomarem conhecimento de algo não conforme ou suspeito de sonegação de tributos e resolver não denunciar, ou seja, simplesmente fazer que não viu, nada lhe acontecerá. Mais uma vez observa-se que os agentes fiscalizadores tem a opção de denunciar, ao contrário do contador que é obrigado e pode ser punido se não o fizer.
6) Muitas multas que teoricamente a Receita Federal atribui aos contribuintes, clientes do contador, são arcadas pelo prestador de serviços. Normalmente pode ser dito, por estes agentes, que se errou deve pagar. Mas por que a Receita Federal não paga multa ao contador quando está comete erros? Ainda os obriga a juntar documentos para provar o erro, sem falar do tempo investido para fazê-los entender que erraram e suplicar que que corrijam.
 
            Será que se a Receita Federal e a Polícia Federal voltassem seus olhos à classe contábil para compreendê-la e formar uma verdadeira parceria não teriam mais êxito na execução de suas tarefas? Os bons empresários reconhecem os funcionários que os ajudam a ganhar mais, ou seja, este empregados recebem comissões e gratificações, com isso ocorre o Ganha x Ganha. O patrão incentiva o funcionário a atuar da mesma forma (pro-ativo) e isto faz a empresa crescer. Até o judiciário aprendeu a fazer isto com a Delação Premiada. As pessoas que contribuirem com a Justiça são beneficiadas de alguma forma. Se réus recebem benefícios, por que uma categoria que não é criminosa e que pode contribuir muito com a fiscalização também não tenha benefícios.
 
            Peço aos senhores agentes arrecadadores de tributos da Receita Federal e outros órgãos que reflitam sobre esta proposta, pois creio que a PARCERIA trará grande vantagem no processo GANHA X GANHA tanto para o Governo, ou seja, para a sociedade e também para aqueles bons profissionais que optam, não somente por despachar clientes com vestígios de sonegadores, mas os inscreve no COAF.

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Comentários

  • 25/02/2017

    Artigo relevante para classe Contábil. Realmente nós contadores precisamos nos unir. Somos desvalorizados perante nossos clientes.O governo nos cobra parceria, mais a via tem que ser de mão dupla. Meu nome é Aparecida de Fátima Theodoro dá Silva, sou empresaria contábil, dá Verdes Mares Contabilidade, e me sinto como se fosse Noé avisando aos clientes o dilúvio vai chegar.na verdade precisamos de apoio do CFC, dos entes federativos e dos empresários. Somos cientistas do patrimônio.somos nós que apuramos os impostos, somos nós que entendemos a gestão das empresas, portanto precisamos de apoio para que nossa profissão seja respeitada é reconhecida e bem remunerada. Contadores do Brasil somos peça importante para o desenvolvimento dá nação, ergam a cabeça, vamos mostrar nosso valor. Nos estados unidos é a oitava profissãoais bem paga, porque não ser no Brasil também.

  • JOrge Luiz MOrete

    21/02/2017

    sou contador e gostei muito da sua publicação sobre a matérias acima. parabéns. tenho certeza que este é o pensamento de muitos profissionais contábeis que ficam de mãos atadas frente a tantas exigências e responsabilidades sem a devida contrapartida. além de tudo isso, em alguns casos ainda somos vistos como fraudadores e verdadeiros marginais por alguns agentes fiscais.